Constitucional >> Teoria dos Direitos Fundamentais

(CESPE - 2015 - FUB - Conhecimentos básicos - Todos os cargos) No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.

A característica da universalidade consiste em que todos os indivíduos sejam titulares de todos os direitos fundamentais, sem distinção.

(  ) Verdadeiro

(  ) Falso

FALSO. A característica da universalidade consiste sim, em inibir discriminações negativas. Mas a questão fala que "todos os indivíduos sejam titulares, de todos os direitos fundamentais, sem distinção" e aí é onde mora o erro. Nos parece que todos os indivíduos são titulares de direitos, mas não de todos os direitos, já que existem aqueles que se dirigem a determinados grupos de pessoas, como por exemplo, o direito dos artigos 7º e 8º da CF.